Surge como um guia estratégico para apoiar empresas na adoção de tecnologias sustentáveis, promovendo eficiência energética, eletrificação e integração de energias renováveis.

Comunicação da Comissão sobre a interpretação e aplicação de certas disposições jurídicas do Regulamento Delegado Taxonomia Ambiental da UE, do Regulamento Delegado Taxonomia Climática da UE e do Regulamento Delegado Divulgação de Informações de Taxonomia da UE.

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sistemas de Medição de Combustível Gasoso Comprimido para Veículos.

Primeira alteração ao Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição.

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Equipamentos de Carregamento de Veículos Elétricos.

Altera o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques.

Eficiência Energética nos Edifícios.

Tributação de Bens em Segunda Mão e Eficiência Energética.

Uma iniciativa estratégica que visa fortalecer a competitividade e a resiliência da indústria europeia, acelerando simultaneamente a sua descarbonização.

Altera o Regulamento (UE) 2017/2400 no respeitante à determinação das emissões de CO2 e ao consumo de combustível dos
camiões médios e pesados e dos autocarros pesados, bem como à inclusão de veículos movidos a hidrogénio e outras novas tecnologias.

Energia de fontes renováveis | Organismos de certificação

IVA de caixa | Autorização legislativa