Decreto-Lei n.º 110/2013, de 2 de agosto, procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro.

O Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental (SILiAmb) da APA – Agência Portuguesa do Ambiente foi distinguido com o SAG Award – Special Achievement in GIS Award 2013 atribuído pela Esri durante a International User Conference (Esri UC).

Encontram-se abertas as candidaturas ao Prémio de Inovação para a Sustentabilidade – “European Business Awards for the Environment”, para a inovação nas empresas que visam o Desenvolvimento Sustentável.

O Decreto-Lei n.º 79/2013, de 11 de junho, que estabelece regras relativas à restrição da utilização de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE) revoga o artigo 6.º, alínea e) do n.º 1 do artigo 32.º e o anexo V do Decreto-Lei 210/2004, de 10 de dezembro, que estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE).

Encontra-se disponível o folheto informativo sobre as organizações não-governamentais de ambiente, com dados até dezembro de 2012.

A Parceria Portuguesa para a Água vai organizar no próximo dia 6 de Junho, 5ª feira, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a conferência “A gestão de recursos hídricos e os serviços de água na bacia do Mediterrâneo – Marrocos”.

Licenciamento ambiental simplificado através de uma nova ferramenta, a plataforma SiLiAmb

A APA – Agência Portuguesa do Ambiente, lançou no passado dia 4 de Abril o Guia para a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), da autoria da Professora Maria do Rosário Partidário.

No passado dia 16 de abril, a Comissão Europeia (CE) divulgou a Estratégia Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas.

De 5 de Abril a 5 de Julho 2013 – Encontram-se abertas a candidaturas a Município ECOXXI

O lançamento do Livro Verde pela Comissão Europeia visa estimular o debate em torno dos resíduos de plástico.

Foram aprovados, no passado dia 28 de Fevereiro, em Conselho de Ministros, o Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) e o Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis (PNAER).