No dia 27 de Outubro o Conselho de Ministros aprovou as leis orgânicas dos diferentes Ministérios do XIX Governo Constitucional, incluindo o MAMAOT, tendo a aprovação das leis orgânicas dos serviços do MAMAOT decorrido no Conselho de Ministros de 3 de Novembro e de 9 Novembro 2011.

O “Toolkit” para a Produção Sustentável da OCDE foi lançado em Setembro de 2011 e visa fornecer uma ferramenta para que as empresas melhorem a eficiência dos seus processos de fabrico e produtos, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável e para o crescimento verde.

Encontra-se disponível para consulta, no portal da APA, o documento “Aterros para Resíduos Industriais não Perigosos de Origem Industrial (RINP) – Dados gerais, Valorização e Destino Final – Infra-estruturas e Equipamentos, 2010”, que descreve a situação a 31 de Dezembro de 2010.

De 15 a 21 de Setembro decorreu a nível nacional uma vasta acção de controlo e transportes de resíduos nas fronteiras terrestres e marítimas, coordenada pela IGAOT e com a participação do SEPNA, DGAIEC, APA e a guarda civil espanhola.

Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, apresentou no dia 21 de Setembro a reestruturação do MAMAOT.

No próximo dia 4 de Outubro irá decorrer a Conferência “Business Opportunities in Serbia”

Os Associados da APEMETA, beneficiam das condições especiais de inscrição, praticadas para os associados da COGEN Portugal.

De 19 a 27 de Novembro – Irá decorrer a Semana Europeia de Prevenção de Resíduos 2011 (EWWR)

Os documentos estão disponíveis para consulta na APA.

A APA – Agencia Portuguesa do Ambiente lançou uma edição bilingue do “Relatório sobre Instrumentos Económicos Ambientais 2010

Encontra-se disponível o endereço electrónico relativo Directiva Quadro de Resíduos: Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro.

Encontra-se disponível para consulta os pontos de recolha de óleos alimentares usados em Portugal Continental actualizados.