Encontra-se disponível o Relatório Anual do Sector de Águas e Resíduos em Portugal (RASARP), relativo a 31 de Dezembro de 2009.

Encontra-se disponível o Relatório da Monitorização do Princípio da Auto-Suficiência 2009, elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Foi aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente o Relatório de Actividades da Ecopilhas (2009), referente à actividade de gestão do sistema integrado de resíduos de pilhas e acumuladores, regulada pelo Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de Janeiro.

Na sequência do disposto do n.º 2 e 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 210/2009, de 3 de Setembro, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deve fornecer às entidades gestoras das plataformas de negociação integradas no MOR, anualmente e em igualdade de circunstâncias, a identificação dos produtores de resíduos inscritos no Sistema Integrado de Registo da Agência Portuguesa do Ambiente (SIRAPA), bem como a indicação da actividade económica por si declarada e os tipos de resíduos por estes registados.

No passado dia 27 de Setembro, o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território iniciou o debate para preparação do projecto da nova Lei do Solo.

No próximo dia 9 de Novembro 2010, irá realizar-se no Centro de Congressos de Lisboa, a 1.ª Convenção SOGILUB “Porque o Óleo tem mais Vidas”

Encontra-se disponível uma nova versão do Formulário de Notificação

Foi publicado o relatório anual relativo ao controlo da qualidade da água para consumo humano efectuado no ano 2009.

Foi elaborado pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente, o Plano Nacional de Descontaminação e Eliminação de PCB (Policlorobifenilos) e o Guia de Boas Práticas para a gestão de equipamentos contendo PCB (Policlorobifenilos).

No passado dia 29 de Julho, os Associados da CIP – Confederação Empresarial de Portugal aprovaram por unanimidade, os estatutos da CIP que passa a assumir as funções de natureza institucional, de representação e de “lobby”, que até agora eram desenvolvidos pela CIP, AEP e AIP. António Saraiva será o Presidente da Direcção.

Até 3 de Setembro 2010 – Encontram-se abertas as candidaturas para os Projectos dos Sujeitos Passivos da Taxa de Gestão de Resíduos.

Os resíduos têm vindo progressivamente a merecer especial atenção, sendo, em conjunto com os recursos naturais, uma das 4 áreas prioritárias da União Europeia (UE), a par das alterações climáticas, natureza e biodiversidade e saúde e qualidade de vida (Decisão n.º 1600/2002/CE).