Estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário ao calçado.

Requisitos de concepção ecológica aplicáveis aos aparelhos de refrigeração para uso doméstico.

Requisitos de concepção ecológica no que respeita aos televisores.

Requisitos de concepção ecológica para bombas de circulação

Requisitos de concepção ecológica para os motores eléctricos.

Estabelece um modelo para os planos de acção nacionais para as energias renováveis

Estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a tintas e vernizes para interiores.

Estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a tintas e vernizes para exteriores.

Estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a tintas e vernizes para exteriores.

Altera o Código do IRC, adaptando as regras de determinação do lucro tributável às normas internacionais de contabilidade

Aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra

Aprova a Emenda à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente