Torna público ter, em 20 de Agosto de 2003, Santa Lucia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997

Torna público ter, em 28 de Julho de 2005, a Eritreia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997

Torna público ter, em 26 de Agosto de 2005, a Bielorrúsia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997

Fixa os limiares mássicos máximos e mínimos de poluentes atmosféricos

Torna público ter, em 27 de Agosto de 2003, a Turquia depositado o seu instrumento de ratificação das Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3ª Conferência das Partes, em Genebra no dia 22 de Setembro de 1995

Aprova o Regulamento da Náutica de Recreio

Ratifica o Plano de Pormenor da Gist-Brocades, no município de Matosinhos, integrado no Programa Polis, Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades

Altera o Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/73/CE, da Comissão, de 29 de Abril

Ratifica a revisão do Plano Director Municipal do Porto

Consolida institucionalmente o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e cria o Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) no âmbito orgânico da Guarda Nacional Republicana

Citação de contra-interessados ao abrigo do disposto no artigo 82.º, n.º 2 do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, para a acção administrativa especial que corre termos na 1.ª secção, 2.ª subsecção do Supremo Tribunal Administrativo, sob o n.º 1142/2005, em que se impugnam normas do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida, aprovado pela RCM n.º 141/2005, de 23-06

Cria a Natureza Viva – Sociedade de Planeamento, Gestão e Requalificação Ambiental, SA