Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Estabelece normas de codificação de componentes e materiais para veículos, em conformidade com a Directiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE

Altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE

Relativo ao acompanhamento das florestas e das interacções ambientais na Comunidade (Forest Focus)

Altera o Regulamento (CE) n.° 1420/1999 do Conselho e o Regulamento (CE) n.° 1547/1999 no que respeita às transferências de determinados tipos de resíduos para a Tanzânia e para a Sérvia e Montenegro

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Paredes

De ter sido rectificado o Aviso n.º 221/2003, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter, em 26 de Agosto de 2003, o Reino da Bélgica designado como sendo a sua autoridade competente para a região de Bruxelas-Capital para a implementação do sobre a Conservação dos Morcegos na Europa, concluído em Londres no dia 4 de Dezembro de 1991, o Brussels voor Milieubeheer, publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 259, de 8 de Novembro de 2003

De ter sido rectificado o Aviso n.º 216/2003, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter, em 1 de Agosto de 2003, a República da Letónia depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo sobre a Conservação dos Morcegos na Europa, concluído em Londres no dia 4 de Dezembro de 1991, publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 259, de 8 de Novembro de 2003