Rectificação da Directiva 2003/11/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 6 de Fevereiro de 2003 que altera pela vigésima quarta vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (éter pentabromodifenílico, éter octabromodifenílico)

Altera o anexo V do Reg. (CEE) n.º 259/93 do Conselho relativo à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade Europeia

Estabelece as taxas aplicáveis aos pedidos e as taxas anuais relativas ao rótulo ecológico europeu

Prolonga o período de validade 1999/10/CE, que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário a tintas e vernizes

Estabelece os critérios para atribuição do rótulo ecológico comunitário às máquinas de lavar loiça

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Completa a Dir. 90/219/CEE no que respeita aos critérios destinados a determinar a segurança para a saúde humana e o ambiente de alguns tipos de microrganismos geneticamente modificados

Estabelece um regime de vigilância das emissões específicas médias de CO2 dos automóveis novos de passageiros

Adapta ao progresso técnico, pela segunda vez, a Directiva 94/55/CE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas

Altera a Directiva 70/220/CEE do Conselho sobre as medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor

Relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes

Relativa aos resultados da avaliação dos riscos e às estratégias de redução dos riscos das seguintes substâncias: acrilaldeído; sulfato dimetílico; nonilfenol; 4-nonilfenol, ramificado; éter metilterbutílico