Estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos computadores portáteis

Estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos computadores pessoais

Estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos correctivos de solos e aos suportes de cultura

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Autoriza o secretário geral adjunto do Conselho da União Europeia a actuar como representante de determinados Estados Membros para fins de celebração de contratos relativos à instalação e ao funcionamento da infra-estrutura de comunicação para o ambiente de Schengen, Sisnet, e a gerir esses contratos

Corrige a Directiva 98/98/CE que adapta ao progresso técnico pela vigésima quinta vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas

Altera os anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho, relativas à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais, dos géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas, respectivamente

Relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente

Altera, pela vigésima sexta vez a Dir. 76/769/CEE do Conselho no que diz respeito à limitação da colocação no mercado e da utilização de certas substâncias e preparações perigosas (nonilfenol, etoxilado de nonilfenol e cimento)

Sobre os resultados de avaliação dos riscos e as estratégias de redução dos riscos das seguintes substâncias: 2-(2-Butoxietoxi)etanol, 2-(2-Metoxiotoxi)etanol, Cloro-alcanos C10-13-, Derivados alquilados C10-13 do benzeno

Altera o Reg. (CEE) n.º 3528/86 do Conselho relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica

Altera o Reg. (CE) n.º 1547/1999 relativo aos processo de controlo a aplicar às transferências de certos tipos de resíduos para a China