Revoga a Recomendação 80/823/CEE relativa à utilização racional da energia das empresas industriais.

Cria o sistema de identificação dos materiais de embalagem nos termos da Dir. 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a embalagens e resíduos de embalagens

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Respeita à conclusão da Convenção Relativa à Protecção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiras e dos Lagos Internacionais.

Altera a Dir. n.º 92/76/CEE que reconhece zonas protegidas na Comunidade, expostas a riscos fitossanitários específicos

Relativa à incineração de resíduos perigosos

Relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias

Rectificação à Dir. 96/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16-12-1996, relativa à protecção dos ocupantes dos veículos a motor em caso de colisão frontal e que altera a Dir. 70/156/CEE

Relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio

Estabelece as regras de execução do Reg. (CEE) n.º 2052/88 no que respeita ao instrumento financeiro de orientação das pescas

Sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-membros

Estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário às lâmpadas eléctricas com um casquilho.