Altera o Reg. (CEE) n.º 1696/87, que estabelece certas normas de execução do Reg. (CEE) n.º 3528/86 do Conselho, relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica

Aviso aos utilizadores da Comunidade Europeia de substâncias regulamentadas cuja utilização na Comunidade em utilizações consideradas essenciais pode ser autorizada em conformidade com o Reg. (CEE) n.º 594/91 de 04-03-1991 relativo a substâncias que empobrecem a camada de ozono, alterado pelo Reg. (CEE) n.º 3952/92

Relativa ao reconhecimento de processos de certificação, em conformidade com o artigo 12º do Reg. (CEE) n.º 1836/93 do Conselho, de 29-06-1993, que permite a participação voluntária das empresas do sector industrial num sistema comunitário de ecogestão e auditoria

Estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a roupa de cama e T-shirts

Em aplicação, a pedido da Alemanha, do n.º 4 do artigo 5º da Dir. 93/75/CEE do Conselho, relativa às condições mínimas exigidas aos navios com destino aos portos marítimos da Comunidade ou que deles saiam transportando mercadorias perigosas ou poluentes

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Relativa a um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de CO2 e de outros gases responsáveis pelo efeito de estufa

Relativa à poluição atmosférica pelo ozono

Relativa a embalagens e resíduos de embalagens

Relativa à adaptação ao progresso científico e técnico da Dir. 92/43/CE relativa à preservação dos “habitats” naturais e da fauna e da flora selvagens

Rectificação à Dir. 96/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16-12-1996, relativa à protecção dos ocupantes dos veículos a motor em caso de colisão frontal e que altera a Dir. 70/156/CEE

Relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio