Está a decorrer, até 14 de março de 2019, uma consulta pública sobre a implementação, na União Europeia, do acesso à justiça em matérias de ambiente no âmbito da Convenção de Aarhus.

A APA – Agência Portuguesa do Ambiente, em cooperação com o Fundo Ambiental, financia intervenções urgentes de regularização fluvial de 57 concelhos afetados pelos incêndios florestais de final de 2017, num investimento de 12 Milhões de euros.

Até ao próximo dia 31 de janeiro de 2019, encontram-se abertas as candidaturas ao galardão internacional Green Key, edição 2019, para empreendimentos turísticos, parques de campismo, alojamento local e restaurantes.

Até ao próximo dia 11 de dezembro 2018, encontra-se disponível para consulta pública o Projeto de Abertura e Aprofundamento dos Canais da Zona Superior da Lagoa de Óbidos.

Nos próximos dias 5 e 6 de dezembro vai decorrer o Encontro Nacional das Agências de Energia e Ambiente (ENAEA) 2018, sob o tema “As Agências de Energia e Ambiente como dinamizadoras do financiamento em eficiência energética”, cuja organização é promovida pela RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional), em parceria com a S.ENERGIA – Agência Regional de Energia para os concelhos do Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete e com o apoio institucional da Câmara Municipal de Alcochete.

No passado dia 26 de outubro foi aprovada em Parlamento uma proposta do PAN no sentido de ser criado um sistema de incentivo e depósito de embalagens descartáveis de bebidas de plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio que visa premiar os consumidores que devolvem as embalagens de bebidas, garantindo assim a sua reciclagem e evitando a poluição do ambiente.

Está disponível o documento sobre métodos de classificação de pequenas barragens, matéria determinada no decreto-lei n,º 21/2018, de 23 de março.

Até ao próximo dia 28 de novembro encontra-se em consulta pública no portal Participa, o documento preliminar do Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC).

Até ao próximo dia 22 de outubro, está em consulta o Documento dos objetivos do Protocolo Água e Saúde.

A Direção Geral de Energia e Geologia está a desenvolver um estudo com vista à caracterização de toda a biomassa e potencial tecnológico disponível a nível nacional para a produção de energia, de forma a incrementar o uso diversificado da biomassa, a identificar lacunas e oportunidades para a promoção do seu uso e a definir linhas orientadoras para políticas públicas de apoio ao setor.

Por ocasião da visita de S. Ex. o Primeiro Ministro da Finlândia, Juha Sipilä, a Portugal, a Embaixada da Finlândia em Portugal e Business Finland, em colaboração com a aicep Portugal Global, realizam o “Seminário Empresarial Portugal-Finlândia”, dia 2 de Outubro pelas 15 horas, no Tivoli em Lisboa.

Encontra-se disponível o Relatório Anual de Resíduos Urbanos 2017 (RARU 2017), com informação sobre gestão de resíduos urbanos efetuada pelos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU).