Já se encontra disponível a Plataforma Lua, os  pedidos  de licenciamento no domínio do ambiente de pessoas coletivas  deve ser efetuado a partir do simulador no SILiAmb, incluindo os de Recursos Hídricos.

Potencie a visibilidade do seu evento, participando na Semana Europeia das PME 2015

De acordo com um relatório pela Agência Europeia do Ambiente (EEA) a União Europeia está no bom caminho para atingir e superar o seu objetivo para 2020 de redução em 20% das emissões de gases com efeito de estufa.

Foi prorrogada até ao dia 4 de novembro de 2015 a consulta pública do Projeto legislativo relativo à Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos.

A revisão do regime sobre resolução alternativa de litígios de consumo clarifica os direitos dos consumidores e simplifica a informação sobre os mecanismos ao seu dispor.

Realiza-se no próximo dia 8 de outubro uma sessão de divulgação do decreto-dei n.º 150/2015, de 5 de agosto, relativo à prevenção de acidentes graves que envolvem substâncias perigosas.

Foi publicado em Diário da República o Despacho nº 9592/2015  que concede à VALORMED – Sociedade Gestora  de Resíduos de Embalagens e Medicamentos, Lda. a licença para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens e Medicamentos (SIGREM). 

Foram aprovados pela Agência Portuguesa do Ambiente e pela Direção-Geral das Atividades Económicas os requisitos de qualidade técnica e eficiência dos operadores de gestão de óleos usados.

No próximo dia 3 de setembro 2015 irá decorrer a apresentação do Projeto Legislativo relativo à Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos (ProSolos).

Encontra-se aberto o período de participação pública da versão provisória dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) 2016-2021, promovido pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente, para as 8 Regiões Hidrográficas do Continente. 

Os operadores de gestão de resíduos que pretendam retomar resíduos de embalagens no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens devem apresentar um pedido de autorização à APA e à DGAE. 

A ERSAR divulga as tarifas de 2015 fixadas pela entidade reguladora para os sistemas multimunicipais de abastecimento de água, saneamento de águas residuais urbanas e gestão de resíduos urbanos.