Torna público ter a República Centro-Africana depositado, em 5 de Dezembro de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (Ramsar, 1971), tal como emendada pelo Protocolo de 1982.

Torna público ter a República do Rwanda depositado, em 1 de Dezembro de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (Ramsar, 1971), tal como emendada pelo Protocolo de 1982.

Torna público ter, em 12 de Junho de 2006, o Estado do Kuwait depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.

Torna público ter a República das Ilhas Fidji depositado, em 11 de Abril de 2006, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (Ramsar, 1971), tal como emendada pelo Protocolo de 1982.

Torna público ter, em 5 de Outubro de 2006, a República das Honduras depositado junto do Governo da República Federal da Alemanha, na sua qualidade de depositário, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras pertencentes à Fauna Selvagem (CMS), de 23 de Junho de 1979.

Torna público ter a República do Chipre depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 21 de Junho de 2006, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia da Paisagem, aberta para assinatura em Florença em 20 de Outubro de 2000.

Torna público ter o Grão-Ducado do Luxemburgo depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Setembro de 2006, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia da Paisagem, aberta para assinatura em Florença em 20 de Outubro de 2000.

Torna público ter a República Italiana depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 4 de Maio de 2006, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia da Paisagem, aberta para assinatura em Florença em 20 de Outubro de 2000.

Torna público ter, em 12 de Maio de 2006, o Estado do Kuwait depositado o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3ª Conferência das Partes, em Genebra, no dia 22 de Setembro de 1995.

Torna público ter, em 7 de Julho de 2006, a República da Zâmbia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto no dia 11 de Dezembro de 1997.

Torna público ter, em 7 de Julho de 2006, a República da Zâmbia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.

É relativa a medidas de redução dos riscos associados às substâncias óxido de zinco, sulfato de zinco e bis(ortofosfato) de trizinco.