Aprova a Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptada em Pequim em 3 de Dezembro de 1999

Torna público ter, em 16 de Dezembro de 2005, o Reino da Suazilândia depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, concluída em Pequim no dia 3 de Dezembro de 1999

Gestão ambiental dos campos de golfe

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão do Ambiente e do Território ministrado pela Universidade Atlântica

Altera a Directiva 79/409/CEE do Conselho, relativa à conservação das aves selvagens

Altera a Directiva 79/409/CEE do Conselho, relativa a conservação das aves selvagens

Relativa à conservação das aves selvagens

Primeira alteração ao DL n.º 140/99, de 24-04, que procedeu à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 02-04, relativa à conservação das aves selvagens (directiva aves) e da Directiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21-05, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (directiva habitats)

Adapta à Região Autónoma da Madeira o DL n.º 140/99, de 24 de Abril, alterado pelo DL n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, que procede à revisão da transposição para o direito interno das directivas comunitárias relativas à conservação das aves selvagens (directiva aves) e à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (directiva habitats)

Torna público terem, em 7 de Junho de 2004, os Barbados depositado seu instrumento de adesão à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001

Torna público ter, em 9 de Fevereiro de 2004, a República Oriental do Uruguai depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001

Torna público ter, em 9 de Junho de 2004, a República da Gâmbia depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal no dia 29 de Janeiro de 2000