Estabelece o regulamento interno do fórum de consulta do sistema comunitário revisto de atribuição do rótulo ecológico

Altera a Dec. 2000/532/CE que substitui a Dec. 94/3/CE, que estabelece uma lista de resíduos em conformidade com a alínea a) do artigo 1º da Dir. 75/442/CEE do Conselho relativa aos resíduos, e a Dec. 94/904/CE do Conselho, que estabelece uma lista de resíduos perigosos em conformidade com o n.º 4 do artigo 1º da Dir. 91/689/CEE do Conselho relativa aos resíduos perigosos

Relativa à publicação das referências das normas EN 13428:2000, EN 13430:2000, EN 13431:2000 e EN 13432:2000 no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, no âmbito da aplicação da Dir. 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Relativa à adesão da Comunidade Europeia ao Protocolo da Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância, relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico

Aprova um programa plurianual de promoção de fontes de energia renovável na Comunidade (Altener) (1998-2000)

Adapta ao progresso técnico, pela segunda vez, a Directiva 96/49/CE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao transporte ferroviário de mercadorias perigosas

Altera a Dir. 70/220/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor

Estabelece a participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente e altera, no que diz respeito à participação do público e ao acesso à justiça, as Dir. 85/337/CEE e 96/61/CE do Conselho

Relativa à aplicação do artigo 36º do Tratado Euratom respeitante ao controlo dos níveis de radioactividade no ambiente para efeitos de avaliação da exposição de toda a população

Estabelece regras e procedimentos comuns aplicáveis às transferências de determinados tipos de resíduos para certos países não membros da OCDE

Altera o Reg. (CE) n.º 1547/1999 no que respeita aos processos de controlo a aplicar às transferências de certos tipos de resíduos para a Malásia