Rectificação da Directiva 98/73/CE da Comissão de 18 de Setembro de 1998 que adapta ao progresso técnico pela vigésima quarta vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas

Altera o Reg. (CEE) n.º 1722/93 que determina as normas de execução do Reg. (CEE) n.º 1766/92 e (CEE) n.º 1418/76 do Conselho no que respeita às restrições à produção no sector dos cereais e do arroz

Relativa à aprovação provisória dos planos de países terceiros sobre resíduos em conformidade com a Dir. 96/23/CE do Conselho

Possibilita a prorrogação, para os Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas carfentrazona-etilo, cinidão-etilo, cialofope-butilo, etoxissulfurão, famoxadona, flazassulfurão, flufenacete, flumioxazina, flurtamona, fostiazato, isoxaflutol, metalaxil-M, prossulfurão, “pseudomonas chlororaphis”, quinoxifena, vírus da poliedrose nuclear da “spodoptera exigua” e sulfossulfurão

Estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos computadores pessoais

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Relativa à celebração da Convenção sobre a Comissão Internacional para a Protecção do Óder

Relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis resultantes da utilização de solventes orgânicos em certas actividades e instalações

Relativa aos veículos em fim de vida

Adapta, pela oitava vez, o anexo I da Dir. 76/769/CEE do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (hexacloroetano)

Relativa à designação e à qualificação profissional dos conselheiros de segurança para o transporte de mercadorias perigosa por estrada, por caminho de ferro ou por vias navegáveis