Rectificação da Directiva 98/83/CE do Conselho de 03-11-1998 relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano

Relativo a um sistema comunitário revisto de atribuição de rótulo ecológico

Referente ao questionário respeitante à Dir. 96/82/CE do Conselho relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas

Relativa aos requisitos mínimos para o certificado de destruição emitido nos termos previstos no n.º 3 do artigo 5º da Dir. 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida

Estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário às lâmpadas eléctricas

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Aprova o programa plurianual de acções no domínio da energia: Programa “Energia Inteligente – Europa” (2003-2006)

Relativa à deposição de resíduos em aterros

Relativa a valores-limite para o benzeno e o monóxido de carbono no ar ambiente

Relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos

Adapta ao progresso técnico pela vigésima quarta vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas