Relativa aos resultados da avaliação dos riscos e às estratégias de redução dos riscos das seguintes substâncias: acrilaldeído; sulfato dimetílico; nonilfenol; 4-nonilfenol, ramificado; éter metilterbutílico

Rectificação à Dec. 2001/839/CE da Comissão de 08-11-2001, que estabelece um questionário a utilizar para a comunicação anual de informações sobre a avaliação da qualidade do ar ambiente prevista nas Dir. 96/62/CE e 1999/30/CE do Conselho

Altera o anexo V do Reg. (CEE) n.º 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

Estabelece o regulamento interno do fórum de consulta do sistema comunitário revisto de atribuição do rótulo ecológico

Altera a Dec. 2000/532/CE que substitui a Dec. 94/3/CE, que estabelece uma lista de resíduos em conformidade com a alínea a) do artigo 1º da Dir. 75/442/CEE do Conselho relativa aos resíduos, e a Dec. 94/904/CE do Conselho, que estabelece uma lista de resíduos perigosos em conformidade com o n.º 4 do artigo 1º da Dir. 91/689/CEE do Conselho relativa aos resíduos perigosos

Relativa à publicação das referências das normas EN 13428:2000, EN 13430:2000, EN 13431:2000 e EN 13432:2000 no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, no âmbito da aplicação da Dir. 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Relativa à adesão da Comunidade Europeia ao Protocolo da Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância, relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico

Aprova um programa plurianual de promoção de fontes de energia renovável na Comunidade (Altener) (1998-2000)

Adapta ao progresso técnico, pela segunda vez, a Directiva 96/49/CE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao transporte ferroviário de mercadorias perigosas

Altera a Dir. 70/220/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor

Estabelece a participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente e altera, no que diz respeito à participação do público e ao acesso à justiça, as Dir. 85/337/CEE e 96/61/CE do Conselho