Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Leiria e revoga a RCM n.º 85/96 de 11-06

Determina a elaboração do plano de ordenamento da albufeira do Sabugal e constitui a respectiva comissão mista de coordenação

Ratifica a alteração do Plano de Pormenor da Póvoa de Baixo, no município de Estarreja

Ratifica o Plano de Urbanização da Vila de Arronches

Determina a revisão do Plano de Ordenamento do Território do Litoral Alentejano, aprovado pelo DR n.º 26/93 de 27-08

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Macedo de Cavaleiros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Benavente

Aprova a revisão do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo do Bode

Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Peniche

Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona de Mármores (PROZOM), cuja elaboração foi determinada pela RCM n.º 86/94 de 21-09

Altera o artigo 157º do DL 380/99, de 22-9, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial

Constitui a sociedade TomarPolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Tomar, SA, sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos