Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Carregal do Sal

Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Valongo

Ratifica parcialmente uma alteração ao Plano Director Municipal de Rio Maior

Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Montargil (POAM)

Torna público ter, em 20 de Dezembro de 2002, o Governo da Dinamarca apresentado uma comunicação relativa à Convenção sobre Conservação de Espécies Migratórias Selvagens (CMS), concluída em 23 de Junho de 1979

Torna público ter o Governo de Omã depositado, em 30 de Junho de 1999, o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, assinada em Viena em 22 de Março de 1985

Torna público ter, em 12 de Novembro de 2001, o Governo de Nauru depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada de Ozono, adoptado em Montreal em 16 de Setembro de 1987

Torna público ter, em 29 de Agosto de 2001, o Governo da Serra Leoa depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, concluída em Viena em 22 de Março de 1985

Torna público ter o Governo de Angola depositado em 9 de Maio de 2000, o seu instrumento de ratificação da Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas

Torna público ter o Governo do Sri Lanka depositado, em 3 de Setembro de 2002, o seu instrumento de adesão do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre as Alterações Climáticas, adoptado em Quioto em 11 de Dezembro de 1997

Torna público ter o Governo da Somália depositado, em 1 de Agosto de 2001, o seu instrumento de adesão às Emendas ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9ª Conferência das Partes em 17 de Setembro de 1997

Torna público ter, em 12 de Março de 2001, o Governo da Jugoslávia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, adoptada em Nova Iorque em 9 de Maio de 1992