Aprova sistemas alternativos de tratamento térmico para a transformação de matérias de alto risco

Relativa a um questionário destinado à elaboração de relatórios pelos Estados-membros sobre a aplicação da Dir. 94/67/CE do Conselho relativa à incineração de resíduos perigosos (aplicação da Dir. 91/692/CE do Conselho)

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Respeitante à ratificação da emenda ao protocolo de Montreal relativo a substâncias que empobrecem a camada de ozono

Relativa ao tratamento de águas residuais urbanas

Relativa às condições mínimas exigidas aos navios com destino aos portos marítimos da Comunidade ou que deles saiam transportando mercadorias perigosas ou poluentes

Relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas

Altera a Dir. 93/75/CEE relativa às condições mínimas exigidas aos navios com destino aos portos marítimos da Comunidade ou que deles saiam transportando mercadorias perigosas ou poluentes

Altera os anexos I e III do Regulamento (CEE) n.º 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios.

Estabelece regras de execução do Reg. (CE) n.º 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio

Relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios

Estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico comunitário às lâmpadas eléctricas com dois casquilhos