Estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico às máquinas de lavar roupa

Estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário aos correctores de solos

Fixa as quotas de importação dos clorofluorocarbonos totalmente halogenados 11, 12, 113, 114 e 115, dos outros clorofluorocarbonos totalmente halogenados, dos halons, do tetracloreto de carbono, do 1,1,1-triocloroetano, dos hidrobromofluorocarbonos e do brometo de metilo para o período compreendido entre 01-01 e 31-12-1997, bem como as quotas de colocação no mercado dos hidroclorofluorocarbonos para o período compreendido entre 01-01 e 31-12-1997

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Respeitante à adesão da Comunidade ao protocolo à Convenção de 1979 sobre poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, relativo à luta contra as emissões de óxidos de azoto ou seus fluxos transfronteiras

Relativa à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos radioactivos entre Estados-Membros e para dentro e fora da Comunidade

Relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

Altera a Dir. 93/75/CEE do Conselho relativa às condições mínimas exigidas aos navios com destino aos portos marítimos da Comunidade ou que deles saiam transportando mercadorias perigosas ou poluentes

Parecer da Comissão, relativo ao projecto de descarga de efluentes radioactivos provenientes da instalação nuclear de base “TU5”, em Pierrelatte (França), nos termos do artigo 37º do Tratado Euratom.

Altera o Regulamento (CEE) n.º 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios.

Altera o Reg. (CEE) n.º 3626/82 do Conselho relativo à aplicação na Comunidade da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção

Relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono