Estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico comunitário às lâmpadas eléctricas com dois casquilhos

Relativa à repartição das quantidades de substâncias regulamentadas que são autorizadas para utilizações essenciais na Comunidade em 1997 ao abrigo do Reg. (CE) n.º 3093/94 do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono

Estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a detergentes para a roupa.

Altera o protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

Relativa à celebração da Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste

Relativa às preparações perigosas cujas embalagens devem ser munidas de um fecho de segurança para as crianças

Adapta ao progresso técnico a Dir. 91/157/CEE da Conselho relativa às pilhas e acumuladores contendo determinadas matérias perigosas

Relativa aos equipamentos marítimos

Altera a Dir. 90/219/CEE, relativa à utilização confinada de organismos geneticamente modificados

Altera o Reg. (CE) n.º 1091/94 que estabelece certas normas de execução do Reg. (CEE) n.º 3528/86 do Conselho relativo à protecção das florestas da Comunidade contra a poluição atmosférica

Estabelece determinadas normas de execução do Reg. (CEE) n.º 2158/92 do Conselho, relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios

Relativo à aplicação das alterações da Convenção internacional para a salvaguarda da vida humana no mar, 1974, e da Convenção internacional para a prevenção da poluição por navios, 1973, para efeitos do Reg. (CEE) n.º 613/91 do Conselho