Estabelece os formulários relativos à base de dados nos termos da Dir. 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a embalagens e resíduos de embalagens

Estabelece um formulário para a comunicação de informações prevista no n.º 3 do artigo 8º da Dir. 91/689/CEE do Conselho, relativa aos resíduos perigosos

Aprova o plano de pesquisa de resíduos apresentado pela Finlândia

Estabelece uma lista de resíduos em conformidade com a alínea a) do artigo 1º da Dir. 75/442/CEE do Conselho, relativa aos resíduos

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente

Altera a Dir. 70/220/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor

Adapta ao progresso técnico a Dir. 70/220/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes de veículos a motor

Altera a Dir. 95/21/CE relativa à aplicação, aos navios que escalem nos portos da Comunidade ou naveguem sob jurisdição dos Estados-membros, das normas internacionais respeitantes à segurança da navegação, à prevenção da poluição e às condições de vida e de trabalho a bordo dos navios (inspecção pelo Estado do porto)

Relativo à execução dos regimes especiais de incentivo para a protecção dos direitos dos trabalhadores e a protecção do ambiente previstos nos artigos 7º e 8º dos Reg. (CE) n.º 3281/94 e (CE) n.º 1265/96 relativos à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas a certos produtos industriais e agrícolas originários de países em desenvolvimento

Relativo a acções realizadas nos países em desenvolvimento no domínio do ambiente no contexto de desenvolvimento sustentável

Altera o Reg. (CEE) n.º 4255/88, que estabelece as disposições de aplicação do Reg. (CEE) n.º 2052/88 no que respeita ao Fundo Social Europeu