Altera a Dir. 93/75/CEE do Conselho relativa às condições mínimas exigidas aos navios com destino aos portos marítimos da Comunidade ou que deles saiam transportando mercadorias perigosas ou poluentes

Parecer da Comissão, relativo ao projecto de descarga de efluentes radioactivos provenientes da instalação nuclear de base “TU5”, em Pierrelatte (França), nos termos do artigo 37º do Tratado Euratom.

Altera o Regulamento (CEE) n.º 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios.

Altera o Reg. (CEE) n.º 3626/82 do Conselho relativo à aplicação na Comunidade da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção

Relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono

Estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico às máquinas de lavar roupa

Estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário aos correctores de solos

Fixa as quotas de importação dos clorofluorocarbonos totalmente halogenados 11, 12, 113, 114 e 115, dos outros clorofluorocarbonos totalmente halogenados, dos halons, do tetracloreto de carbono, do 1,1,1-triocloroetano, dos hidrobromofluorocarbonos e do brometo de metilo para o período compreendido entre 01-01 e 31-12-1997, bem como as quotas de colocação no mercado dos hidroclorofluorocarbonos para o período compreendido entre 01-01 e 31-12-1997

Altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

Relativa a um programa plurianual de promoção das fontes renováveis de energia na Comunidade (Altener II)

Relativa à preservação dos “habitats” naturais e da fauna e da flora selvagens

Altera o anexo II da Dir. 79/409/CEE relativa à conservação das aves selvagens