Foi publicado no passado dia 2 de Outubro o Decreto-Lei n.º 277/2009, com a orgânica da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas de Resíduos, que irá substituir o IRAR a partir de 1 de Novembro.

Encontra-se disponível a nova versão do documento “Orientações e procedimentos relativos a alterações ao TEGEE”

Foi aprovado no passado dia 20 de Outubro o Relatório de 2008 relativo ao Movimento Transfronteiriço de Resíduos.

Foi aprovado no passado dia 26 de Agosto, a “Estratégia para os Combustíveis Derivados de Resíduos (CDR)”

A UCEA – Consultoria Energética e Ambiental, Lda., encontra-se a organizar um Workshop sobre Licenciamento para produtores de Electricidade por Fontes Renováveis.

Os Prémios Europeus de Iniciativa Empresarial (European Enterprise Awards – EEA), têm por objectivo identificar e reconhecer actividades de relevo que apoiem a iniciativa empresarial a nível regional em toda a Europa e divulgar exemplos de melhores políticas e práticas de iniciativa empresarial. Entre outras iniciativas, são distinguidas as boas práticas empresariais sustentáveis no domínio social e/ou ambiental.

Foi criado pelo Comissário Europeu uma nova ferramenta, que visa aceder aos indicadores de todo o espaço comunitário.

7 de Setembro 2009 a 29 de Janeiro 2010 – Encontram-se abertas as candidaturas à segunda fase do Programa de Apoio a Projectos no País.

As entidades gestoras dos sistemas de abastecimento público devem submeter à aprovação do IRAR, os respectivos programas de controlo da qualidade da água.

No passado dia 31 de Julho foi assinado o protocolo de colaboração entre a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e o Ministério Público, em matéria de ordenamento do território.

De 21 a 29 Novembro de 2009 irá decorrer a primeira Semana Europeia da Prevenção da Produção de Resíduos (EWWR), com o apoio do programa LIFE+ da Comissão Europeia.

17 de Julho a 4 de Setembro – Encontra-se em consulta pública a proposta de Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas