O prazo limite para a submissão de propostas no âmbito do Apelo à Demonstração de Interesse na criação de um Mercado Organizado de Resíduos foi alargado, passando a data limite de entrega a ser dia 31 de Outubro de 2008, mantendo-se os restantes requisitos inicialmente anunciados. A APA - Agência Portuguesa do Ambiente convida as [...]

No âmbito do protocolo estabelecido entre a Agência de Inovação (Adi), a ESA (European Space Agency) e o ESO (European Southern Observatory), a Adi oferece oportunidades de formação e treino, pelo período mínimo de 1 ano e máximo de 2, permitindo a jovens engenheiros portugueses desenvolverem um plano de formação complementar (on-the-job-training), em domínios tecnológicos [...]

A Cebio - Associação para a Promoção da Bioenergia tem por objectivo dinamizar a relação entre entidades intervenientes no sector da bioenergia para estimular e sensibilizar as empresas e a sociedade em geral para a importância deste recurso energético na estrutura energética do País. A Associação, membro da AEBIOM, European Biomass Association, é resultado do [...]

O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR) lançou o Mercado Organizado de Resíduos, publicando o “Apelo à Demonstração de Interesse na Gestão do Mercado Organizado de Resíduos”. O Mercado Organizado de Resíduos visa promover a valorização dos resíduos como matérias-primas, e a sua reintrodução no circuito económico, tratando-se de [...]

A APEMETA encontra-se a organizar o presente evento, onde serão abordadas as seguintes temáticas: - OS APOIOS DO QREN PARA A VALORIZAÇÃO DE RSU E RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL - NOVO REGULAMENTO TARIFÁRIO DE RSU E O IMPACTO NOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS - ACÇÕES DE INSPECÇÃO EM MATÉRIA DE RESÍDUOS - ESTRATÉGIAS E [...]

Foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008, de 20 de Maio, o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética para o período 2008-2015, que integra as políticas e medidas de eficiência energética a desenvolver. O Plano inclui 12 Programas para a promoção da eficiência energética, abrangendo diversos domínios de actuação, e [...]

O Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º2004/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2004, aprovou, com base no princípio do poluidor-pagador, o regime relativo à responsabilidade ambiental aplicável à prevenção e reparação dos danos ambientais, [...]

A Agência Portuguesa do Ambiente apresentou, no final de Maio, a nova ferramenta de Previsão do Índice de Qualidade do Ar, que consiste na disponibilização da previsão do estado da qualidade do ar para o dia seguinte nos distritos de Aveiro, Braga, Coimbra, Faro, Lisboa, Porto e Setúbal. Mais informações: http://www.prevqualar.org

Foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2008, de 4 de Junho, o Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde 2008-2013 (PNAAS), que estabelece como desígnio melhorar a eficácia das políticas de prevenção, controlo e redução de riscos para a saúde com origem em factores ambientais, promovendo a integração do conhecimento e a [...]

A decorrer no dia 4 de Junho, no Porto
Local: UNICER, Adega Alemã (Via Norte – Leça do Balio)

Na nova página da Direcção Geral do Ambiente da Comissão da União Europeia apresenta-se informação, regularmente actualizada, sobre o enquadramento, os objectivos e o funcionamento tanto da Convenção de Roterdão como do Regulamento PIC (de cujas obrigações, a execução na ordem jurídica interna foi efectuada por intermédio do Decreto-Lei nº 112/2007, de 17 de Abril). [...]

A decorrer no dia 3 de Junho