O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, presidiu no dia 28 de Maio, às 9h30, no Auditório II do Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL da Junqueira), à apresentação nacional do novo programa PROVERE – Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos. O PROVERE é uma [...]

Decorreu no dia 9 de Maio de 2008, o Workshop da APEMETA sobre Sistemas de Gestão da Qualidade – Implementação no Sector do Ambiente . O workshop, realizado no INETI, em Lisboa, teve uma avaliação muito positiva por parte dos 60 participantes presentes, essencialmente responsáveis de empresas do sector do ambiente, que efectuaram uma avaliação global média do workshop de 85%.

Local: Cordoaria Nacional, Lisboa

Encontra-se disponível o novo “Guia de avaliação da qualidade dos serviços de águas e resíduos prestados aos utilizadores – Versão 4”, que substitui a anterior versão. Esta nova edição, publicada pelo IRAR, contém alterações relativamente à anterior que não modificam no essencial o sistema de avaliação e encontra-se disponível no site www.irar.pt em Documentação / [...]

Data: 28 Maio, às 18.30h
Local: Hotel Meridien

A decorrer no dia 3 de Abril 2008

Os serviços disponíveis são: – Encontros para a Competitividade – Assistência Técnica – Análise de Competências – Diagnóstico de Competitividade

Esta publicação, da autoria da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, encontra-se disponível para download no site daquela Agência. Mais informações/ Download da publicação: http://www.iambiente.pt/portal/page?_pageid=73,408080&_dad=portal&_schema=PORTAL&actualmenu=10141060&docs=10138691&cboui=10138691&menu_childmenu=10141008

Este novo regime, regulamentado através do Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de Março, pretende garantir a aplicação das políticas de redução, reutilização e reciclagem de resíduos, inclusive na fase de projecto, através da prevenção da produção de RCD e da sua perigosidade, aliando a utilização das melhores tecnologias disponíveis à utilização de materiais com melhor [...]

O Conselho de Ministros aprovou um Decreto-Lei que simplifica e clarifica os procedimentos relativos aos VFV, nomeadamente alargando o universo dos veículos sujeitos a recolha. Passa a ser proibido fragmentar VFV que não tenham sido previamente sujeitos a despoluição e desmantelamento, visando que estas operações decorrem em condições ambientalmente adequadas. Simplificam-se os procedimentos administrativos, designadamente, [...]

Em Fevereiro, o Ministro da Economia e da Inovação apresentou, para discussão pública, o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética - Portugal Eficiência 2015. Mais informações: http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Ministerios/MEI/Comunicacao/Programas_e_Dossiers/20080221_MEI_Prog_Eficiencia_Energetica.htm

Elaborado pelo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR), este documento apresenta as propostas de actuação no Litoral para o período de 2007-2013. Neste Plano são definidas as prioridades de intervenção, de nível nacional, e outras medidas de nível regional. Mais informações/download do documento: http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Ministerios/MAOTDR/Comunicacao/Outros_Documentos/20080221_MAOTDR_Doc_Plano_Litoral.htm