Destaque para os cursos que irão iniciar em Abril e Maio

No passado dia 18 de Fevereiro foi apresentado, na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), um conjunto de medidas para a simplificação do processo de AIA. Uma das formas para atingir esse objectivo passa pela disponibilização de informação através da AIA Digital, uma medida do programa Simplex. Esta medida visa facilitar a circulação de documentos inerentes [...]

O SIDDAMB2 entrou em funcionamento, no passado dia 8 de Fevereiro, após a apresentação pública no Auditório da Agência Portuguesa do Ambiente. Criado pela Agência Portuguesa do Ambiente, o Sistema de Informação Documental sobre o Direito do Ambiente (SIDDAMB), ao alcance de todos na Internet, é um instrumento de acesso à informação em matéria de [...]

No ano de 2007, o BCSD Portugal - Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, iniciou a edição de uma colecção de publicações denominada Cadernos de Sustentabilidade. Estas publicações pretendem reflectir temas chave da sustentabilidade em áreas relevantes para o sector empresarial, bem como para a sociedade em geral. Com o tema “Os Indicadores para as [...]

A Resolução Conselho de Ministros nº 21/2008 aprovada em Diário da República nº 25, Série I de 05/02/2008, estabelece as medidas para o cumprimento das metas nacionais de incorporação de combustíveis com origem em fontes renováveis (biocombustíveis) nos combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e outros). Assim, antecipa-se o objectivo de incorporação de biocombustíveis nos combustíveis [...]

Encontra-se disponível o Relatório Anual do Sector de Águas e Resíduos em Portugal (RASARP), relativo ao ano de 2006. Este relatório, editado anualmente e da responsabilidade do IRAR, foi elaborado com a colaboração de variadas entidades de alguma forma intervenientes no sector, pretendendo contribuir para a divulgação de informação relevante e de referência sobre os [...]

O Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, presidiu no dia 14 de Janeiro, à sessão de encerramento do Seminário “O Estado do Ambiente em Portugal e na Europa”. Durante o seminário, que teve lugar na Agência Portuguesa do Ambiente, foi apresentado o Relatório do Estado do Ambiente 2006 e o livro 20 anos de [...]

A Comissão Europeia adoptou a Decisão C(2007)6159, em 4 de Dezembro, concluindo assim o procedimento formal de aprovação do PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural do Continente. Depois do Plano Estratégico Nacional coloca-se, agora, à discussão o projecto de Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para 2007-2013. Nele estão contempladas as medidas que deverão apoiar [...]

Data limite até dia 14 de Março de 2008

A Redes Energéticas Nacionais (REN) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) apresentaram no passado dia 16 de Janeiro o Guia de Avaliação de Impacte Ambiental das linhas de transporte de energia – Guia AIA Linhas Aéreas. Este documento é um guia metodológico de procedimentos para a avaliação de impactes ambientais, que reúne e compila [...]

O Conselho de Ministros aprovou, no dia 17 de Janeiro de 2008, uma resolução que estabelece as medidas para o cumprimento das metas nacionais de incorporação de combustíveis com origem em fontes renováveis (biocombustíveis) nos combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e outros). Assim, antecipa-se o objectivo de incorporação de biocombustíveis nos combustíveis fósseis que passa [...]

Nesta 11ª edição da Feira GENERA 2008 estarão representados os sectores solar (térmico e fotovoltaico), co-geração, eólica, biomassa, hidrogénio e pilha de combustível, resíduos, gás, hidráulica, carbono, entre outros. Local de realização: Feira de Madrid, Espanha Delegação em Portugal: Tel - 21 386 85 17; Fax - 21 386 85 19; Email - info@nfa.pt Mais [...]