O IRAR está a proceder à revisão do Decreto-Lei n.º 243/2001 sobre a qualidade da água para consumo humano.

Com o objectivo de sensibilizar as empresas nacionais para experiências internacionais de sucesso que nos confirmam que a dinamização económica de um país passa pela aposta em estratégias empresariais inovadoras, entre as quais está a cooperação inter-empresas, o IAPMEI disponibiliza no seu site um espaço especialmente dedicado a informação sobre esta prática de gestão. Este [...]

O Concurso PRERESI tem por objectivo premiar as empresas que melhor desempenho apresentam na prevenção de resíduos industriais

O Conselho de Ministros de 22 de Março aprovou um diploma que facilita e agiliza o licenciamento de energias renováveis, concretizando medidas da Estratégia Nacional para a Energia. Permite-se, nomeadamente, a instalação de sobre-equipamento nas centrais eólicas com licença ou em licenciamento - mediante contrapartida de modernização dos aerogeradores instalados e de desconto na tarifa [...]

O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, e o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, presidiram, no dia 16 de Março, no Auditório da Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Leiria, à apresentação pública da Estratégia Nacional para [...]

As empresas de ambiente terão oportunidade de apresentar as suas tecnologias inovadoras

Apesar de ter sido aprovado no dia 8 na Assembleia da República, o diploma referente ao novo regime de utilização dos recursos hídricos vigora desde o passado dia 01. As principais novidades introduzidas pelo diploma prendem-se, nomeadamente, com a consagração dos direitos atribuídos ao utilizador. O Estado só poderá, por exemplo, revogar um título de [...]

O projecto LEADOUT tem prosseguido as suas investigações sobre as soldas sem chumbo, no sentido de dar cumprimento às Directivas Comunitárias 2002/95/EC relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas (por exemplo o chumbo) em equipamento eléctrico e electrónico, bem como ao Decreto-Lei nº 20/2002 que estabelece o regime jurídico a que fica sujeita [...]

O PEAASAR II para o período de 2007-2013 prevê investimentos de 1142 milhões de euros para o saneamento de águas residuais.

O aproveitamento sustentável do mar é o grande objectivo da nova Estratégia Nacional para o Mar

O Conselho de Ministros aprovou a versão final da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável, que tem como metas transversais para 2015 colocar Portugal num patamar de desenvolvimento económico mais próximo da média europeia, melhorar a posição do País no índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e reduzir o défice [...]

No passado dia 17 de Janeiro, foi publicado o Decreto-Lei n.º 9/2007 que aprova o novo Regulamento Geral do Ruído e revoga o antigo Decreto-Lei n.º 292/2000. Mais informações: Site: http://www.absorsor.pt