Aprova o modelo de cartão de identificação do pessoal afecto ao Instituto Regulador de Águas e Resíduos

Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 7, “Valorização do Ambiente e do Património Rural”, da medida AGRIS, dos programas operacionais regionais

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia do Ambiente, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa

Delimita oito zonas no interior do perímetro do Parque Natural do Douro Internacional, nas quais é interdito o exercício da caça

Ratifica o Plano Director Municipal da Ponta do Sol

Ratifica parcialmente o Plano Director Municipal de Odemira

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Alpiarça

Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Ovar-Marinha Grande

Aprova a delimitação à Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Loures

Estabelece medidas preventivas para áreas a abranger pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Alcobaça-Mafra

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila do Conde para uma área identificada e as medidas preventivas para a mesma área

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santo Tirso