Torna público ter, em 16 de Novembro de 2004, a Comunidade Europeia depositado o seu instrumento de aprovação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001

Torna público ter, em 5 de Outubro de 2004, a República Árabe da Síria depositado o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3ª Conferência das Partes, concluída em Genebra em 22 de Setembro de 1995

Torna público ter, em 18 de Novembro de 2004, a ex-República Jugoslava da Macedónia depositado o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3ª Conferência das Partes, concluída em Genebra em 22 de Setembro de 1995

Torna público ter, em 17 de Maio de 2004, Oman depositado o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3ª Conferência das Partes, concluída em Genebra em 22 de Setembro de 1995

Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata (PORNSM)

Ratifica o Plano de Pormenor da UNOP 1 de Tróia, no município de Grândola, e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do mesmo município

Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede (POPNSSM)

Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto

Torna público terem, em 29 de Junho de 2004, as ilhas Cook depositado o seu instrumento de ratificação das Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3ª Conferência das Partes, concluída em Genebra em 22 de Setembro de 1995

Torna público ter, em 10 de Setembro de 2004, Marrocos depositado o seu instrumento de aprovação das Emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, aprovadas na 3ª Conferência das Partes, concluída em Genebra em 22 de Setembro de 1995

Torna público ter o Acordo sobre a Conservação de Cetáceos no Mar Negro, Mar Mediterrâneo e Área Atlântica Adjacente, de 24 de Novembro de 1996, sido assinado pela Grécia em 24 de Novembro de 1996

Torna público ter, em 31 de Dezembro de 2005, São Vicente e Grenadinas depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre as Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997