Em aplicação, a pedido da França, do n.º 4 do artigo 5º da Dir. 93/75/CEE do Conselho, relativa às condições mínimas exigidas aos navios com destino aos portos marítimos da Comunidade ou que deles saiam transportando mercadorias perigosas ou poluentes

Altera o protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

Relativa à conclusão pelas Comunidades Europeias do Tratado da Carta da Energia e do Protocolo da Carta da Energia relativo à eficiência energética e aos aspectos ambientais associados

Adapta ao progresso técnico pela décima vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas

Altera a Dir. 93/75/CEE do Conselho relativa às condições mínimas exigidas aos navios com destino aos portos marítimos da Comunidade ou que deles saiam transportando mercadorias perigosas ou poluentes

Altera a Dir. 93/38/CE relativa à coordenação dos processos de celebração de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e das telecomunicações

Relativo à menção obrigatória, na rotulagem de determinados géneros alimentícios produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, de outras informações para além das previstas na Dir. 79/112/CE

Altera o Reg. (CE) n.º 746/96 que estabelece as normas de execução do Reg. (CEE) n.º 2078/92 do Conselho, relativo a métodos de produção agrícola compatíveis com as exigências da protecção do ambiente e à preservação do espaço natural

Altera o Reg. (CEE) n.º 4254/88, que estabelece as regras de execução do Reg. (CEE) n.º 2052/88 no que respeita ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Estabelece os formulários relativos à base de dados nos termos da Dir. 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a embalagens e resíduos de embalagens

Estabelece um formulário para a comunicação de informações prevista no n.º 3 do artigo 8º da Dir. 91/689/CEE do Conselho, relativa aos resíduos perigosos

Aprova o plano de pesquisa de resíduos apresentado pela Finlândia